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Fundos de índices são alvo de regulação na Europa

Luciana Tanoue

O regulador do mercado de capitais europeu, o Esma, quer impor normas mais rígidas para a venda dos fundos de índice (ETFs, na sigla em inglês) aos investidores. O xerife do mercado considera que as salvaguardas atuais existentes, previstas para comercialização de fundos mútuos, não são suficientes para mitigar os riscos de produtos mais complexos, principalmente os de swap, conhecidos, como ETFs sintéticos.

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A maioria das propostas se foca em prover mais informações aos investidores sobre os ETFs, mas o Esma também pergunta aos participantes do mercado, num documento levado à consulta pública, se eles concordariam com a limitação da venda de ETFs sintéticos para o varejo. O regulador sugere ainda que os provedores desse tipo de fundo de índice divulguem mais explicações sobre o produto, como as garantias oferecidas pela contraparte, os riscos de default e os efeitos que isso teria sobre o retorno do ETF. Independentemente do tipo de ETF, o Esma propõe também que os vendedores sejam obrigados a mostrar claramente como os fundos acompanham os índices e os pontos que poderiam levar a erros nesse processo, como os custos de transação e as ações ilíquidas.