SEC propõe regra para voto sobre remuneração
O voto sobre a remuneração dos executivos, também conhecido como “say on pay”, está mais próximo de se tornar realidade nos Estados Unidos. A Securities and Exchange Commission (SEC) colocou em audiência pública a minuta de uma norma sobre o tema. O período para comentários vai até 18 de novembro.
Segundo as regras propostas, as companhias devem permitir que seus acionistas não só aprovem, por meio do voto, o teor do pacote de remuneração oferecido aos administradores e altos executivos, como também escolham a periodicidade com que gostariam de adotar essa prática: a cada ano, a cada dois anos, ou uma vez a cada três anos. A frequência escolhida para o say on pay deverá ser informada no material fornecido para as assembleias anuais.
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O xerife do mercado norte-americano também propôs que os gestores com investimento em carteira de, pelo menos, US$ 100 milhões arquivem anualmente na SEC informações sobre os assuntos em que votaram e sobre quantos dos votos detidos foram efetivamente exercidos na deliberação.
As empresas, por sua vez, serão obrigadas a dar transparência e sujeitar à aprovação dos acionistas acordos do tipo “golden parachute”, que conferem gordos benefícios ao executivo que perde o emprego no caso de a empresa ser adquirida.