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Iosco emite princípios para regulação das dark pools

Luciana Tanoue

Até 28 de janeiro de 2011, a International Organization of Securities Commissions (Iosco) recebe comentários sobre seu relatório Issues Raised by Dark Liquidity. O documento contém seis princípios para ajudar os xerifes de mercado de todo o mundo a lidar com a disseminação das dark pools — plataformas eletrônicas de negociação comumente detidas por grandes bancos e corretoras que têm como objetivo casar ordens de compra e venda anonimamente.

Os dois primeiros princípios da Iosco batem sobre a tecla da transparência. Eles pedem que os reguladores avaliem tornar públicas informações — basicamente volume e preço — sobre negociações realizadas nas dark pools, tanto no momento em que elas estão sendo executadas, como depois da finalização. Isso vale para operações realizadas em mercados regulados ou não.

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O terceiro princípio diz que os reguladores devem tomar medidas para incentivar ordens de compra e venda transparentes, fazendo com que, dentro de um mesmo espaço de negociação, elas tenham prioridade sobre as ordens vindas de uma dark pool. O quarto princípio fala sobre a importância de os xerifes de mercado garantirem meios de acompanhar as tendências e o comportamento das negociações ocorridas nessas plataformas.

A Iosco pede ainda aos reguladores que exijam um disclosure maior, pelos operadores de dark pools, de quais são as regras e políticas que norteiam as negociações nessas plataformas. O objetivo é prover ao mercado mais detalhes a respeito de como essas transações ocorrem. Por fim, o sexto princípio alerta para a importância de os xerifes de mercado monitorarem o desenvolvimento das dark pools, de modo a assegurar que não prejudiquem a eficiência do processo de formação de preços.