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SEC quer aumentar vigilância sobre agentes autônomos

Yuki Yokoi

A Securities and Exchange Commission (SEC) propôs, em maio, medidas para aumentar a proteção aos investidores que confiam seu dinheiro a investment advisors, figura próxima ao que conhecemos, no Brasil, como agente autônomo. O objetivo do regulador é coibir o desvio de recursos por parte desse profissional.

Dentre as propostas, está a aplicação de uma “visita surpresa” aos agentes autônomos, uma vez por ano. Ela seria feita por um auditor independente, que verificaria se os ativos mostrados nos relatórios aos clientes realmente existem.

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Outra medida seria aplicada aos investment advisors que não fazem a custódia dos ativos de seus clientes em uma empresa independente. Nesse caso, os consultores teriam de apresentar relatórios preparados por uma empresa registrada no Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB) — entidade sem fins lucrativos criada pela Sarbanes-Oxley.

Por fim, a SEC propõe que todos os agentes custodiantes emitam relatórios diretamente aos clientes, em vez de fazê-lo pelo investment advisor. Dessa forma, os investidores poderiam comparar os valores descritos com os documentos recebidos dos agentes autônomos.