Desempenho do mercado se reflete na arrecadação fiscal

O caixa da Receita Federal já registrou os efeitos da crise. Os impostos oriundos das instituições financeiras, dos ganhos de capital e das aplicações de pessoas físicas em bolsa de valores totalizaram, em novembro de 2008, R$ 1,209 bilhão, 61% a menos que o registrado no mesmo período de 2007, quando a cifra alcançou R$ 2,961 bilhões. Em dezembro, situação semelhante: arrecadação de R$ 1,150 bilhão, uma queda de 55% em relação aos R$ 2,467 bilhões do ano anterior. Se considerarmos apenas os tributos oriundos de ganhos líquidos de operações em bolsa, os reflexos da crise ficam ainda mais evidentes. A arrecadação de dezembro passou de R$ 221 milhões em 2007 para R$ 27 milhões no último mês do ano passado.

Dentro da categoria rendimentos de capital, mais um reflexo da economia. No grupo em que são contabilizados os impostos pagos pelos fundos de renda fixa, cuja tributação varia de 15% a 22,5% de acordo com o prazo da aplicação, a arrecadação permaneceu praticamente estável, revelando uma postura mais conservadora dos investidores. Outro indicativo da maior aversão ao risco é evidenciado pelo aumento dos tributos decorrentes de aplicações diretas em ativos de renda fixa, como títulos públicos. O comparativo dos dois últimos anos mostra crescimento de 28% na arrecadação. “O aumento se concentrou justamente nos últimos três meses de 2008”, comenta Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador de previsão e análise da Receita Federal.