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Codim quer mais transparência sobre remuneração

Yuki Yokoi

O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim) começa o ano com a preparação de dois novos pronunciamentos. Um deles é sobre o polêmico tema da política de divulgação da remuneração de administradores, que inclui membros do conselho de administração, da diretoria e do conselho fiscal. O comitê orienta as companhias a divulgar todos os componentes da remuneração, e não apenas o montante global aprovado, como determina a Lei das S.As. É aconselhada também a implementação de um comitê de remuneração.

Todas as formas de remuneração, direta ou indireta, deverão ser detalhadas e enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à BM&FBovespa, além de apresentadas no site da companhia com o título “remuneração de administradores”. A minuta também prevê critérios qualitativos para a divulgação dos dados, ao exigir que as premissas usadas para definir os pacotes e para remunerar os administradores sejam expostas. Não é solicitada a abertura da remuneração individual, por conselheiro ou diretor, mas sim o total para cada um desses grupos. O texto estará em consulta pública até 27 de fevereiro.

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O outro pronunciamento em preparação visa a padronizar o formato e a distribuição de comunicados (releases) aos investidores. O documento estará aberto a sugestões até o fim deste mês. A proposta do Codim é garantir que as informações relevantes, inclusive os fatos negativos, cheguem à comunidade financeira de forma equitativa. A minuta orienta as companhias abertas a adotar linguagem simples, a não terceirizar listas de endereços (mailing lists) e a indicar, sempre ao final do release, nome e telefone do profissional de Relações com Investidores (RI).