Antes de sair, Cox quer implantar mais regras para derivativos

Antes de deixar o posto de presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Christopher Cox pretende promover uma série de reformas para fechar o cerco contra o mercado de derivativos — um dos principais desencadeadores da recente crise financeira global.

No dia 14 de novembro, Cox assinou um memorando de entendimento entre a SEC, o conselho do Federal Reserve e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), para facilitar a cooperação entre as agências no tratamento de informações relativas a credit default swaps (CDS). “A não-regulação do mercado de CDS teve participação considerável na crise de crédito. Trazer esse mercado às claras é de vital importância”, disse Cox no site oficial da SEC.

A iniciativa prevê a criação de uma “contraparte central” específica para CDS. Trata-se de um órgão para fazer a intermediação entre compradores e vendedores e garantir as operações. Entre suas principais obrigações estariam o cálculo, o controle e a mitigação de riscos. Várias instituições já estão sendo avaliadas, de forma que uma contraparte central comece a funcionar antes de 2009.

Outro desejo do presidente da SEC é unificar reguladores de mercado antes de sua despedida do órgão, em janeiro de 2009. Ao juntar SEC e CFTC debaixo do mesmo teto, Cox pretende eliminar ruídos de comunicação entre as duas agências, especialmente no que tange à jurisdição sobre CDS.

A união de reguladores depende de aprovação no congresso. Pelo fato de janeiro já estar muito próximo, este último desejo de Cox soa impossível. A recente discussão sobre a ajuda financeira à indústria automotiva, contudo, poderá forçar uma sessão no congresso antes de janeiro. Nancy Pelosi, porta-voz da casa, já avisou que a fusão regulatória está na agenda de discussões do encontro.