Braskem: donos de CRAs contratam Felsberg e Journey Capital

A Eco Securtizadora, emissora dos CRAs da Braskem, contratou o escritório Felsberg Advogados e a Journey Capital como assessores para acompanhar as negociações de reestruturação da dívida da petroquímica.

Os mesmos assessores também estão sendo considerados pelos debenturistas da Braskem. O grupo realizará assembleia para deliberar sobre o tema em breve.

Maior petroquímica da América Latina, a Braskem entrou com pedido de tutela de urgência cautelar na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo para renegociar dívidas que somam R$ 54 bilhões em 25 de junho.

De acordo com a lista inicial de credores apresentada pela empresa, a Pentágono, agente fiduciário de várias emissões de debêntures da Braskem, tem um total de R$ 2,2 bilhões, enquanto a Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio soma R$ 904 milhões.

O montante é pequeno em comparação ao volume total da dívida da petroquímica, representando cerca de 4% no caso da Pentágono e 1,6% no caso da Eco Securitizadora.

Contratação busca garantir isonomia e segurança jurídica

“Embora a participação dos detentores de CRA na estrutura de endividamento da Braskem seja proporcionalmente menor do que a de outros grupos de credores, ela deve ser tratada com a mesma relevância e atenção”, observou Clara Azzoni, advogada do Felsberg Advogados.

Trata-se de crédito de mercado de capitais, com base pulverizada de investidores, sujeito a desafios próprios de representação, governança, deliberação e implementação em qualquer cenário de renegociação ou reestruturação, explicou Clara.

“A experiência recente do mercado, incluindo casos como o da Raízen, demonstra que a efetiva participação desses investidores, ao lado dos demais credores, é essencial para garantir isonomia, previsibilidade e segurança jurídica ao processo”, acrescentou Clara.

O Felsberg Advogados e a Journey Capital já atuaram juntos para representar cerca de 100.000 investidores privados no âmbito da recuperação extrajudicial da Raízen. Neste caso, a dívida de debenturistas e donos de CRAs representava cerca de 20% da dívida total da Raízen.

No caso de Braskem, o percentual de dívidas no mercado local comparado aos bonds e bancos é muito menor, inferior a 10%, mas o número de pessoas físicas que são investidores na companhia ainda é bastante alto, podendo chegar entre 40 mil e 50 mil, destacou Luiz Fabiano Saragiotto, sócio da Journey Capital.

“Então, a necessidade de representação é bastante alta também no caso da Braskem, tanto para os credores, quanto para a companhia, que precisa de alguém para fazer a interlocução correta com este público”, destacou Saragiotto.

Mediação em curso busca acordo com principais credores

A petroquímica instaurou um processo de mediação na Câmara Wind de Mediação, pelo prazo de 60 dias, enquanto busca chegar a um acordo com seus principais credores financeiros, visando à reestruturação global do seu passivo.

A Justiça de São Paulo deferiu o pedido da Braskem em 26 de junho. Com isso, ficam suspensas todas as execuções e constrições por credores que tenham sido convidados a participar da mediação instaurada pela companhia perante a câmara de mediação.

A empresa manteve negociações com seus credores financeiros, que detêm cerca de R$ 40 bilhões em títulos, durante todo o primeiro semestre deste ano, mas a pulverização e o cenário econômico adverso dificultaram um acordo antes do vencimento de dívidas relevantes a partir de julho, segundo informou no requerimento.

Os vencimentos do passivo financeiro previstos para julho somam cerca de R$ 2,6 bilhões. De acordo com o documento, esse valor inclui dívidas no mercado nacional, cartas de crédito emitidas junto a instituições financeiras e parcelas de juros de títulos de dívida em moeda estrangeira (bonds).

A Braskem informou no documento que o pedido de tutela de urgência foi necessário porque o pagamento dessas obrigações poderia desequilibrar a estrutura de capital essencial às suas operações. Além disso, a falta de pagamento poderia provocar o vencimento antecipado de toda a dívida financeira do grupo, gerando instabilidade e perda de controle sobre a situação.