‘Há dinâmicas que serão aperfeiçoadas pelo próprio mercado’, diz executivo do BC sobre duplicatas escriturais
Diante do fim do prazo para solicitação de registro para se tornar escrituradora de duplicata escritural, no fim de maio, e início dos testes homologados para novembro deste ano, o mercado discute com mais afinco os desafios e as oportunidades no segmento. A expectativa de executivos é que o novo instrumento permita reduzir custos das transações e aumentar o volume de oferta de crédito para o tomador.
Durante evento promovido pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), com apoio do Banco Central (BC), nesta quarta-feira (2) na capital paulista, Gilneu Francisco Astolfi Vivan, diretor de regulação do Banco Central do Brasil (BC), lembrou que o projeto das duplicatas escriturais, que teve início há 7 anos com a Lei 13.775, está em sua última fase.
“O que estamos discutindo agora é um novo ecossistema em que estaremos reduzindo custos e aumentando a qualidade das garantias que serão recebidas nas operações. Esperamos uma maior segurança no uso das garantias, um fluxo de liquidação seguro e maiores informações sobre toda a agenda que está sendo negociada”, disse Vivan. “Com isso, esperamos que a gente consiga, como nos recebíveis de cartão, reduzir o custo das transações e aumentar o volume de oferta de crédito para o tomador.”
A expectativa é que a “virada de chave” do projeto aconteça no final deste ano. Leandro Vilain, CEO da ABBC, pontuou que o potencial de alavancagem do segmento é de trilhões, e a expectativa é que isso se traduza em melhores taxas de juros para os clientes e mais recursos para os setores produtivos. “O potencial de alavancagem disso é enorme. E isso é financiamento direto na cadeia produtiva, nas atividades econômicas, com uma boa garantia, levando como oportunidade taxas de juros menores, um sistema mais consistente, mais resiliente e de longo prazo para os setores produtivos, para os clientes que estão na ponta”.
O ecossistema de duplicatas escriturais, cuja emissão se dará por sistemas de escrituração, mais do que uma digitalização do produto, foca em “sanar dores” existentes do mercado, segundo Ricardo Vieira, chefe de divisão no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do BC. Neste sistema, há o sacador (fornecedor cedente), emissor da duplicata; o sacado (comprador), aquele que paga; e o financiador, além do sistema de escrituração e registro.
No caso das instituições financeiras, que não podem estruturar o produto, mas podem negociar recebíveis mercantis apenas por meio de duplicatas escriturais, isso se dará só pelo envio de contratos associados às duplicatas e não por meio de boleto. “O boleto deixará de ser a entidade que será negociada e passará a exercer a função para o qual ele foi feito. É simplesmente um instrumento de pagamento”, esclarece Vieira.
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O executivo do BC diz ainda que a normativa da entidade “não resolve todos os problemas” e há “dinâmicas que serão aperfeiçoadas pelo próprio mercado”, citando ainda que há incertezas naturais e que a entidade está analisando o plano de testes.
Segundo as estimativas do BC, os testes homologados devem ocorrer de novembro de 2025 a março de 2026, dando início à implementação progressiva da interoperabilidade com funcionalidades restritas em junho de 2026 (com fim em outubro de 2026). Após esse período, terá início o pleno funcionamento com grandes sacadores, médios e, por fim, os pequenos sacadores, a cada dois meses. No entanto, “uma empresa não precisa esperar a hora dela para embarcar. Ela pode fazer isso a partir do momento em que já tiver em operação algum sistema de estruturação”, esclareceu Vieira.
O executivo do BC ressaltou ainda que em 2 a 3 anos o mercado de recebíveis será “completamente diferente” e o uso da duplicata escritural será “inexorável”, alertando que os financiadores (bancos), devem se preparar para o novo cenário.
O que muda no mercado
Na visão de Fernando Fontes, CEO da CERC, muitos bancos não dão muito “peso” à importância das duplicatas. “O primeiro ponto de transição que vamos enfrentar é a recuperação desse ativo financeiro como algo que, de fato, é sólido, é consistente, tem alta liquidez. E que pode viabilizar uma operação mais configurada, como asset-based lending, do que só como dívida ou como crédito para uma empresa”, aponta, dizendo que isso vai expandir a capacidade de financiamento do sistema financeiro.
Na visão de Ivan Lopes, CEO da CRDC, todo o ecossistema também promove um “empoderamento da ponta”, de maneira que o sacador tenha melhores meios de organizar sua agenda de recebíveis. “Nós estamos trazendo a capacidade para que o sacador faça uma melhor gestão do fluxo de caixa dele. E, consequentemente, usar a agenda de recebíveis de uma forma benéfica para a geração de riqueza”.
“Acho que vai trazer para o ecossistema, recebíveis que não estavam dentro de nenhum lugar. E ao trazê-los, você tem um universo de possibilidades que podem ser trabalhadas com eles. Dentro do cartão, o que vimos acontecer? O próprio recebível de cartão acabou virando moeda”, aponta Rafael Pedrao, superintendente executivo de produtos da Nuclea.
Durante a discussão, Eliseo Breda, senior advisor da Quick Soft, também contribuiu, mencionando que o projeto representa a modernização de “um principal ativo das pequenas e médias empresas, principalmente”. “Creio que temos pela frente um cenário bastante positivo, não só para nós, infraestrutura, para as instituições financeiras credoras e fornecedoras de crédito, mas para as empresas da economia real que vão passar a ter mais possibilidade de acesso a crédito”, disse Breda.