CVM vê ETFs como melhor “balão de ensaio” para inovações
Diante da estrutura segura, da clareza e transparência dos ETFs (exchange-traded funds, em português, fundos de índice), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vê nestes produtos um potencial para teses inovadoras, a exemplo de teses como a de exposição internacional e outras recém-exploradas como a de criptomoedas. Não está nos planos, no entanto, permitir ETFs inversos, sintéticos e alavancados como ocorre no exterior.
Esta foi a avaliação de Daniel Maeda, diretor da CVM, durante o Encontro Anual sobre Índices e ETFs no Brasil 2024, promovido pela S&P Dow Jones nesta quinta-feira (07).
“Vocês vão perceber que a CVM gosta muito de usar os ETFs como portas de entrada para a inovação. Geralmente, quando você pensa numa estratégia nova para o público de varejo, vai para o ETF primeiro, foi assim com os ETFs 100% de cripto, com os ETFs 100% índices do exterior, porque conseguimos usar ETFs como balão de ensaio melhor para inovações”, diz.
PUBLICIDADE
Segundo ele, os ETFs poderiam funcionar bem para estratégias com índices complexos melhor do que qualquer outro produto. “É o produto de vocação para isso, que a gente consegue testar com muita efetividade, melhor do que com outro tipo de fundo.”
Maeda ponderou, no entanto, que a norma dos ETFs foi desenhada para um fundo passivo, então há um “problema de encaixe” em relação a teses mais ativas, o que necessitaria de ajustes na regulação atual. “É muito difícil conseguir acomodar uma estratégia de ETF ativo no anexo 5. Seria preciso pensar em muitas exigências ao longo do anexo 5 que teriam que ser dispensadas. Fica um exercício muito complexo de se fazer.”
O executivo citou no início do painel que a CVM pode revisitar o tema dos ETFs inversos, sintéticos e alavancados, mas que esses produtos, famosos especialmente na Europa, não são do interesse da entidade por questões de risco e modelagem, uma vez que seriam voltados aos qualificados e essa é uma abordagem que a CVM costuma evitar, limitar público, portanto, a vedação deve permanecer.
O diretor da CVM ressaltou o papel dos ETFs como grande vetor de inovação no Brasil e acredita que o produto deve crescer ainda mais, mas refletiu que este mercado localmente ainda está muito defasado em relação aos mercados internacionais. “Nosso mercado de ETFs é diferente de outros segmentos de fundos. É um mercado que ainda está muito defasado em relação aos padrões internacionais. Acho que ainda existe um certo gap de ‘vamos correr atrás’.”