Os impactos da reforma tributária para o planejamento patrimonial e sucessório

Como as famílias podem se preparar para as mudanças propostas no PL 2337/21

o que esperar

Em tramitação no Congresso, o projeto de lei (PL) 2337/21, que trata da reforma tributária, tem gerado discussões acaloradas no mercado. A proposta abrange mudanças importantes no imposto de renda de pessoas físicas, empresas e investimentos e seus impactos vão afetar também o planejamento patrimonial e sucessório das famílias. Uma das alterações que chama atenção nesse sentido diz respeito às holdings familiares. Adotadas para proteger e centralizar a gestão dos bens da família, elas podem se tornar menos atrativas do ponto de vista fiscal após a reforma. Outra mudança relevante para as estratégias de planejamento patrimonial atinge os chamados fundos exclusivos. O PL prevê que esses veículos sofram cobrança de come-cotas — uma antecipação obrigatória do Imposto de Renda sobre o lucro da aplicação — assim como os fundos abertos. De que forma as famílias podem se preparar para as alterações da reforma tributária? É possível contornar as limitações geradas pelo PL? Quais são as melhores alternativas para esse cenário?

Para debater essas e outras questões, a Capital Aberto convidou Fernando Colucci, sócio do Machado Meyer Advogados; Gislene Palácio, sócia da GOW Capital, e Luciana Guaspari de Orleans e Braganca, advogada de Wealth Planning no Santander Brasil, para uma conversa no Canal Planejamento patrimonial e sucessório da Conexão Capital.

O encontro aconteceu no dia 30 de setembro de 2021.