A cláusula de non-compete e suas controvérsias

Conheça a jurisprudência sobre o assunto e os cuidados que as empresas devem ter no uso desse mecanismo

o que esperar

A proposta de aquisição da Linx pela Stone reacendeu a discussão sobre a cláusula de non-compete, ou de não-concorrência. O mecanismo impede que executivos desligados de uma companhia iniciem um negócio concorrente ou comecem a trabalhar em uma empresa rival. Em troca, eles recebem altos valores. O problema é que, dependendo da forma como esse acordo é feito, ele pode gerar um enorme desconforto — no caso da Linx, os minoritários argumentam que ele embute um prêmio disfarçado de controle.

Para entender as polêmicas que cercam a cláusula e os cuidados que as empresas devem ter, a Conexão Capital convidou o colunista Raphael Martins, advogado e sócio do escritório Faoro & Fucci Advogados, para conduzir uma debate com Luciana Dias, ex-diretora da CVM e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Guilherme de Morais Vicente, analista na Onyx Equity Management.

O encontro aconteceu no dia 01 de outubro.