Novo diretor da CVM desagrada mercado
Na próxima terça-feira, dia 5 de julho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vai sabatinar Henrique Balduíno Machado Moreira, indicado pelo presidente interino Michel Temer para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A chegada de Moreira deixará o colegiado da autarquia completo — com quatro diretores, além do presidente, Leonardo Pereira. No entanto, o que poderia ser um sinal de alívio para o mercado, teve efeito contrário. A falta de especialização do novo diretor em assuntos ligados ao mercado de capitais provocou uma onda de críticas e acentuou a insatisfação com a autarquia.
Moreira é advogado, mas não tem experiência em questões societárias ou ligadas ao sistema de distribuição de valores mobiliários. Até ser indicado ao novo posto, ocupava o cargo de secretário da diretoria do Banco Central. “Me parece estranho a CVM ter um diretor sem conexão com a área e totalmente desconhecido dos participantes do mercado”, disse uma fonte que preferiu não ser identificada.
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O fato de Moreira ser oriundo do regulador bancário é outro foco de críticas. “Isso evidencia o desprestígio da CVM. Mais uma pessoa totalmente distante do mercado de capitais chega à CVM”, afirmou um ex-integrante do colegiado, referindo-se também ao diretor Gustavo Borba. Empossado no ano passado, Borba exibe, em seu currículo, funções em outras áreas do Direito, como procurador do Estado do Rio de Janeiro e procurador regional da junta comercial. Nos bastidores, a constatação é de que, ao contrário dos presidentes anteriores da CVM, Pereira não conseguiu emplacar suas próprias indicações.
O receio do mercado é justificável diante do estoque de 42 processos sancionadores que Moreira herdará de sua antecessora, Luciana Dias. Os casos foram redistribuídos a outros diretores no segundo semestre do ano passado, quando Luciana estava em licença-maternidade e ainda integrava o quadro oficial da autarquia. Mas com o fim de seu mandato e a chegada do substituto, o que ainda não foi julgado ficará a cargo de Moreira — exemplos são processos que envolvem Eike Batista e empresas do Grupo X, fraudes do Banco Panamericano e o caso de manipulação de mercado em torno da empresa de participações RJCP.