SEC reduz exigências para empresas de menor porte

Reconhecendo a importância das empresas de pequeno porte para a economia norte-americana como um todo e para o aprofundamento da relevância do mercado de capitais, a Securities and Exchange Commission propôs seis medidas para modernizar as exigências de listagem e divulgação de companhias com capital de até US$ 75 milhões em circulação no mercado (free float). A proposta atende às recomendações colocadas por um comitê da autarquia formado para estudar maneiras de facilitar o acesso dessas companhias menores ao mercado e, ao mesmo tempo, garantir o nível adequado de proteção ao investidor. As duas categorias de small caps que existiam até então — “small business issuers” e “non-accelerated filers” — foram reduzidas a uma única, chamada de “smaller reporting companies”. Os requisitos de divulgação de resultados foram simplificados com a eliminação de parte dos formulários que antes essas companhias eram obrigadas a preencher. Um sistema de escalas para o grau de detalhamento das informações de acordo com o tamanho da empresa e a quantidade de ações em circulação será colocado em audiência pública. Nas emissões privadas, dirigidas a investidores qualificados, o período em que os títulos ficam restritos à negociação cairá de seis meses para 90 dias, visando reduzir o custo de capital e ampliar o acesso às captações. As companhias que realizarem emissões privadas também contarão com um sistema eletrônico de arquivamento dos formulários de divulgação.