Master, Fictor e o manual da aparência

Começo este artigo com duas dicas aos leitores: o podcast Avestruz Master, da Rádio Novelo, e a peça O Céu da Língua, com Gregório Duvivier. Curiosamente, as duas indicações se entrelaçam às recentes notícias sobre o Sistema Financeiro Nacional.

O título do podcast é autoexplicativo. Narra o surgimento e o declínio do grupo que popularizou o avestruz no Brasil. A premissa era simples: consumia-se de tudo naquela ave; do ovo às plumas. A carne, então, parecia até ser mais saudável. A proposta de negócios: deixe seu dinheiro conosco; vamos criar os animais, reproduzi-los, abatê-los e devolveremos o lucro ao final. Até lá, daremos retornos mensais bem acima da média.

O produto jurídico escolhido foi a Cédula de Produto Rural – CPR. Havia, também, um contrato de compra e venda de avestruzes pelo abatedouro. Ocorrendo o vencimento da CPR, o abatedouro se obrigava a comprar as aves do investidor. Parecia um bom negócio.

Lembro-me de ter visitado algumas fazendas de avestruz quando jovem. O enredo era mesmo atraente. O bicho estava lá. Dava para vê-lo, tocá-lo. Os anúncios estavam por todos os lugares. É difícil desconfiar daquilo que se põe à nossa frente.

A exuberância das plumas do avestruz se replicava no estilo pouco discreto dos controladores. Aeronaves, carros chamativos, ostentação. Ainda que a elegância disso tudo possa ser questionada, o lastro parecia evidente.

Tudo ia bem até que não mais. O resultado dessa aventura hoje já é história: 50 mil investidores prejudicados em um rombo de um bilhão de reais. Os fundadores não tiveram um final glamoroso – cadeia e doença. Os herdeiros, ao que tudo indica, levam hoje vida modesta, transitando entre a feitura de marmitas, banho e tosa de cachorros e serviços de motorista de aplicativo.

Na peça de Duvivier, aprendemos que tropeçamos todos os dias em palavras. E que as palavras podem dizer mais do que percebemos. Entre o Banco e os avestruzes, há alguns denominadores comuns: o nome – obviamente –, o carnaval – das plumas e dos camarotes –, a ostentação e o aparente lastro. Parecia grande demais para dar errado.

Perfurando a superficialidade de um homônimo, vê-se que há um significado dicionarizado interessante para máster (com acento, conforme o uso em português). Vem do mundo das artes. Diz o Priberam: “[Cinema, Fotografia] cópia positiva de que se pode fazer uma cópia negativa, para preservar o negativo original.”

Não se sabe qual seria a cópia positiva ou negativa. Mas o modus operandi foi semelhante: negócio sólido (banco), escritório na Faria Lima, anúncios fartos, rentabilidade generosa. E havia um pulo do gato fundamental: investimento garantido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), até R$ 250 mil por CPF.

Novamente, deu certo até não dar mais. O destino do Banco Master, recentemente selado pela liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central, já está bem documentado. Qualquer linha adicional sobre o seu desfecho seria pleonástica – não fosse o fato de que, em sua órbita, gravitavam figuras ainda mais curiosas.

Antes de embicar ladeira abaixo, um forasteiro tentou comprar o banco. Era a Fictor. Os amantes de futebol decerto já a conheciam: estampava a camisa do Palmeiras. Para o restante da população, contudo, era um nome que não dizia muita coisa. Ganhou as notícias ao protocolar recentemente um pedido de recuperação judicial e declarar um passivo bilionário com milhares de investidores.

A atuação da Fictor era intrigante. Operava sociedades em conta de participação (SCPs) destinadas a investir em ativos como soja e milho. O investidor teria direito a uma remuneração fixa mensal – em patamar superior à média de mercado – e poderia solicitar o resgate do investimento com facilidade. Bastava aguardar sessenta dias e a própria Fictor recompraria a posição do investidor.

Os contratos de SCP da Fictor são estranhamente lacônicos. É difícil, mesmo para advogados, compreender o seu objeto. Ainda assim, a empresa conseguiu angariar um volume relevante de investidores – fala-se em mais de 12 mil, com exposição superior a três bilhões de reais. Diferentemente do Banco Master, não há aqui a rede de proteção do FGC; os investidores não têm nenhuma garantia de recebimento.

A máquina de vendas da Fictor pode ter tropeçado em barreiras regulatórias. O uso varejista das tais SCPs pode ser caracterizado como um contrato de investimento coletivo – tipo de valor mobiliário que deveria estar sujeito à fiscalização constante da CVM. Não se tem notícia de que a Fictor tenha respeitado esse trâmite.

Retorna-se à peça.

O termo fictor remete ao verbo latino fingere. A Fictor publicou em seu site um Manifesto, associando o fingere ao significado de criador ou fazedor. Talvez não tenha se atentado que o mesmo fingere também significa fingir, fazer de conta, simular. É sintomático que um grupo envolto em um escândalo financeiro, que tentou comprar um banco homônimo ao caso dos avestruzes, tenha uma denominação que remeta à ficção e ao fingimento.

Sinatra canta que é muito fácil olhar o jogo na manhã seguinte e saber como se jogaria se a chance surgisse de novo. Não se quer ser um Monday morning quarterback, claro. Mas deve causar um calafrio em cada um dos milhares de investidores entrar hoje no site da Fictor e ver que existia uma seção específica para responder à pergunta: “A Fictor é uma empresa confiável?”. A resposta, um efusivo "sim" que exaltava solidez e governança, hoje soa como parte de um roteiro.

O paralelo entre esses três atos não é mera coincidência; é um padrão. A técnica jurídica, em mãos erradas, torna-se o figurino de uma peça onde a estética do lucro fácil sequestra a realidade. O brilho excessivo – das plumas, dos camarotes ou das sedes luxuosas – cumpre sua função primordial: ofuscar a visão de quem deveria enxergar o abismo.

No teatro do mercado, o "céu da língua" não é apenas um espaço de poesia, mas um campo de distorção onde o léxico jurídico é usado para encenar solidez onde há apenas vácuo.

Arthur de Paula Lopes Almeida, sócio do Candido Martins Cukier. Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela USP.